Postado em 15 de junho de 2024Quem deve demonstrar que a propriedade rural de pequeno porte é explorada pela família para ser considerada impenhorável?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os ...Leia mais
Postado em 23 de maio de 2024Quem se sente receoso diante de estratégias tributárias mais agressivas? (parte 2)No texto anterior, destacamos a importância do planejamento tributário e ...Leia mais
Postado em 17 de abril de 2024Quem irá supervisionar o órgão de fiscalização? Da inviabilidade do controle administrativo das decisões judiciais.O corregedor nacional de Justiça emitiu uma determinação para os ...Leia mais