O encontro nacional do Papo de Criminalista reuniu especialistas da área para discutir questões relacionadas ao direito penal.
No dia 20 de setembro, especialistas em Direito Penal se reuniram em São ...
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Pagamento de lucros aos acionistas: questões relacionadas à empresa.
No mundo dos negócios, a distribuição de dividendos é um tema muito ...
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Ainda há a necessidade de debater questões de gênero, equidade e políticas nos Jogos Olímpicos.
**Opinião** Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ...
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Na próxima segunda-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará o seu novo livro, que aborda questões relacionadas ao Direito e às plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (26/8), será lançado o livro “A Nova ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) irá comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU) ao iniciar procedimentos para buscar acordos consensuais para resolver questões.
A cooperação entre órgãos é uma prática fundamental para o bom andamento ...
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Líderes do BRICS se encontram na Rússia para abordar questões de Direito e Economia.
**NOVO EIXO ECONÔMICO** No contexto da disputa entre China e Estados ...
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No período de seis meses, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça analisaram e decidiram sobre 76 mil processos envolvendo questões relacionadas ao Direito Penal.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do ...
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Novas maneiras de abordar questões na Justiça Trabalhista
No dia 22 de março de 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ...
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Questões cruciais e empecilhos enfrentados no âmbito do direito processual penal durante o mandato atual do Superior Tribunal de Justiça.
O Direito Penal tem sido alvo de espetacularização nos últimos anos, com ...
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Vazios e questões legais enfrentadas na gestão da herança digital
Atualmente, no Brasil, o Código Civil não trata especificamente da ...
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A Lei 14.803/24 levanta questões jurídicas e práticas incertas.
Opinião: Nova Lei da Tributação da Previdência Privada traz benefícios, ...
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A conversa entre o ministro Gilmar Mendes e a dimensão do Judiciário especializado em questões trabalhistas.
Opinião – Tamanho da Justiça do Trabalho deve ser discutido, diz ...
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A OAB de São Paulo apresenta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo as questões de interesse dos advogados paulistas.
A OAB SP, em reunião no Palácio de Justiça, tratou de demandas da ...
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Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo abordam questões de representatividade, uso indevido do sistema jurídico com fins políticos e discriminação racial em palestras.
As conselheiras da OAB SP participaram de palestras sobre ...
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