Será que a exigência de realização de teste de gravidez no momento da demissão caracteriza discriminação?
Opinião É sabido que a empregada gestante tem estabilidade provisória ...
Leia mais
Supremo adia o prazo para a realização das provas relacionadas ao ‘orçamento oculto’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça concede permissão para a realização de divórcios e inventários em cartórios, mesmo que haja menores envolvidos.
Artigo: Válvula de Escape O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma ...
Leia mais
A negativa da solicitação de desconsideração da personalidade jurídica impede a realização de uma nova solicitação durante o processo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, uma vez que uma ...
Leia mais
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo lançou um novo programa voltado para a realização de acordos visando o pagamento de precatórios.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo lançou um novo programa de ...
Leia mais
A realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 contribuiu com um impacto econômico de R$ 99 bilhões para a cidade.
O estudo inédito da FGV Conhecimento sobre o legado dos Jogos Olímpicos ...
Leia mais
STJ invalida decisão do júri em que a Defensoria Pública foi notificada no mesmo dia da realização do julgamento.
O direito de defesa é fundamental para garantir a justiça em um processo ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma vistoria na desocupação em São Paulo, a qual pode impactar cerca de 800 famílias.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento de um ...
Leia mais
A magistrada concede permissão para a realização de trabalho comunitário de forma virtual.
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal ...
Leia mais
No âmbito da desapropriação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que é imprescindível a realização de uma avaliação pericial prévia.
Uma decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
Leia mais
A 19ª edição da CAASP Itinerante terá início no dia 1º de abril, contando com três fases para sua realização.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realizará em abril a ...
Leia mais