Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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A psicomotricidade não necessita de ser realizada por um profissional de psicologia para ser incluída na cobertura de um plano de saúde.
A obrigação de cobertura de sessões de psicomotricidade por plano de ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revoga decisão por ausência de evidências de consentimento em busca realizada em residência.
Versão Policial Inverossímil A busca e apreensão de drogas em domicílio ...
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Não há investigação que seja simples de ser realizada.
Um caso curioso foi relatado por um professor de Processo Civil a seus ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão que determinou que a Sabesp pague uma indenização a um homem devido ao ruído excessivo causado por uma obra realizada durante a noite.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão de condenar a ...
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O Superior Tribunal de Justiça determinou o arquivamento de uma ação penal que teve como base uma busca domiciliar realizada sem autorização judicial.
SUSPEITAS GENÉRICAS PAD BENZIET (GET THE HELL OUT) is the only victim ...
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A Supervia alerta à Justiça do Rio que corre o risco de falência caso não seja realizada a reestruturação da concessão.
O juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
Leia maisDurante a conferência realizada em Taubaté, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo aborda a questão do conflito enfrentado na investigação de crimes relacionados ao gênero.
Presidente da OAB SP fala sobre dilema na apuração de crimes de gênero ...
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A caminhada realizada em São Paulo evoca a memória do golpe militar e presta uma homenagem às pessoas que foram vítimas desse período histórico.
No último domingo (31/3), ocorreu em São Paulo um evento para relembrar ...
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