Taxação de apostas realizadas pela internet no Brasil e em escala global.
No final de junho, participamos do Congresso da IFA Latam, no Rio de ...
Leia mais
A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
Leia mais
O TCU confirma a legalidade das transações realizadas entre o BNDES e a JBS.
O Tribunal de Contas da União analisou três processos relacionados a ...
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, informa os locais onde serão realizadas as provas da primeira fase do 40º Exame de Ordem Unificado.
O Conselho Federal da OAB divulgou os locais de prova da 1ª fase do 40º ...
Leia mais