Depósitos judiciais realizados conforme o disposto na legislação de número 14.973/2024.
O depósito integral é uma faculdade prevista no Código Tributário ...
Leia mais
STJ decide se normas de leilão realizado judicialmente são aplicáveis aos leilões realizados de forma extrajudicial.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS É possível anular um leilão extrajudicial e ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompe o julgamento relativo ao PIS e Cofins referente às receitas provenientes de investimentos realizados por fundos de pensão.
Nesta segunda-feira (12/8), um pedido de vista do ministro Luís Roberto ...
Leia mais
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo reitera seu comprometimento com os advogados trabalhistas em eventos de desagravo realizados na cidade de São Paulo.
O Jornal da Advocacia destaca que a OAB SP reafirmou seu compromisso com ...
Leia mais