O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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O Tribunal Superior Eleitoral voltará a realizar julgamentos no Plenário e a retomar prazos processuais a partir desta quinta-feira.
**Volta aos Trabalhos** O Tribunal Superior Eleitoral retomará os ...
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Um juiz decide que é permitido realizar a doação de cotas de um fundo de investimento pelo seu valor de custo.
Artigo: Cobrança Indevida A legislação tributária estabelece que a ...
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A magistrada constatou a prática contínua de crimes ao determinar a sentença do réu acusado de realizar 41 furtos.
CRIMES EM SÉRIE A juíza Maria Luiza Fabris, da 2ª Vara Criminal de ...
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Autorização para realizar a cobrança das penalidades impostas pelos Tribunais de Contas.
Opinião O controle externo da administração pública, atribuído aos ...
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No dia 13 de junho, a IDP irá realizar um seminário abordando a importância da governança responsável nas apostas online.
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto ...
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Empresa de produção de aço é sentenciada por dispensar cento e setenta funcionários sem realizar os devidos pagamentos de direitos trabalhistas.
A dispensa em massa de todos os empregados de uma siderúrgica sem o ...
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Dispensa e não obrigatoriedade de realizar licitação para o processo de registro de preços.
O Sistema de Registro de Preços é um conjunto de procedimentos que visa ...
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No Brasil, a prática de realizar detenções antes do julgamento, conhecida como prisões preventivas, continua sendo amplamente utilizada, o que alimenta o sistema de execução antecipada de penas.
Punitivismo do dia a dia Segundo especialistas consultados pela revista ...
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