O Brasil recebe um montante de R$ 400 bilhões anualmente.
**Controle da Administração Pública: A Importância dos Tribunais de ...
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Homem de negócios que intimidou Zanin em aeroporto recebe sentença de quatro meses.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado a ...
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Barroso recebe líderes de organizações que defendem os direitos dos povos indígenas.
BUSCA DA CONCILIAÇÃO O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
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Instrumento para discutir a penhora de imóvel residencial recebe participantes amigos da corte.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira ...
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Família recebe indenização devido ao abandono de criança em creche municipal.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Um professor que não tem parceiro(a) recebe autorização para adotar uma criança com o mesmo período de licença concedido a uma mulher grávida.
A família monoparental é considerada uma entidade familiar e o núcleo ...
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Segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade por não possuir certificado de curso de vigilante, decide TST.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de adicional ...
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Ministério recebe ordem para intensificar fiscalização no Porto de Santos.
O serviço de controle do ingresso de mercadorias é considerado essencial ...
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