A distribuição dos possíveis riscos no âmbito da recente Lei de Licitações.
A nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021) tem como destaque ...
Leia maisA recente Lei de Imprensa proíbe claramente a condenação por danos morais coletivos.
Até a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que trouxe mudanças na Lei ...
Leia mais
Comparando o recente framework europeu de ESG com as políticas de regulação brasileiras.
Opinião O novo quadro regulatório europeu de ESG (environmental, social ...
Leia mais
Machado Associados revela que André Blotta Laza se torna o mais recente integrante da sociedade.
O advogado André Blotta Laza está de volta ao escritório Machado ...
Leia mais
A interpretação da recente norma do Tribunal Superior Eleitoral pode trazer consequências negativas para a liberdade de expressão na internet.
**Opinião** No começo deste mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Leia mais