Juristas prestam homenagem a Aury e Metzker em reconhecimento à contribuição da comunidade de criminalistas.
A comunidade Papo de Criminalista comemorou seu décimo aniversário ...
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Segundo o TRF-2, a obtenção de reconhecimento de marca no exterior implica na anulação do registro no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou a nulidade do registro ...
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O TST indeferiu o recurso que contestava o reconhecimento do vínculo entre o ex-genro e o lojista.
O ex-genro do proprietário de uma rede de lojas de Teresina conseguiu o ...
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CSRF identifica o reconhecimento da amortização fiscal do ágio e remove as exigências solicitadas pela Receita Federal.
O tema do ágio é um dos assuntos mais polêmicos e debatidos no direito ...
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