Indivíduo acusado de tentativa de homicídio contra o ex-marido de sua anterior parceira é condenado a cumprir pena em regime de liberdade condicional.
Um homem foi condenado por tentar matar o marido de sua ex-amante em ...
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Colaborador diagnosticado com câncer deve manter suas atividades em regime de trabalho remoto.
INTEGRIDADE FÍSICA O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ...
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STJ autoriza que mãe de crianças condenada ao regime semiaberto cumpra pena em prisão domiciliar.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA A prisão domiciliar para mães de crianças até ...
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Benefícios fiscais concedidos a condomínios de loteamentos mediante regime tributário especial.
Implementado pela Lei nº 10.931/2004, o regime especial de tributação é ...
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PIS/Cofins, regime de não cumulatividade e benefício de créditos para empresas exportadoras do setor agropecuário.
Direito do Agronegócio Um tema de grande relevância para a cadeia do ...
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O STJ reafirma que o regime inicial semiaberto evita a prisão preventiva.
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu ...
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A reforma tributária prevê a inclusão dos produtores rurais em um regime tributário diferenciado.
O projeto de lei apresentado pelo governo para regulamentar a reforma ...
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O regime autoritário legalizou a aplicação da pena capital, porém utilizou-a erroneamente somente contra indivíduos que se opunham ao regime de forma ilícita.
Há 60 anos, no dia 1º de abril de 1964, ocorreu um golpe militar que ...
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