Verificação da existência de feriado regional
A Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, alterou o Código de Processo Civil ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a professora que foi demitida por supostamente abandonar seu cargo deve ser readmitida.
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve ...
Leia mais
A Advocacia-Geral da União solicitou, e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu suspender o pagamento dos quintos remuneratórios aos servidores do Tribunal de Contas da União.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido da ...
Leia mais
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ratifica sentença que rejeitou ligação entre o advogado e o escritório.
A sociedade não é regida pela CLT De acordo com entendimento do Supremo ...
Leia mais
Juiz isenta empresa de cerâmica de pagar taxa anual ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).
ATIVIDADE DIVERSA As atividades exclusivas das profissões de engenheiro, ...
Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aplicou uma penalidade ao motoboy por agir de forma desonesta em um processo trabalhista envolvendo a relação de trabalho.
ALEGAÇÃO FALSA Para caracterizar o vínculo de emprego, é necessário ...
Leia mais
Conselho Nacional de Justiça cancela suspensão de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por envolvimento na operação ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento dos ...
Leia mais
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que estava sob acusação de assédio sexual.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está elaborando listas com três nomes para ocupar as vagas destinadas ao quinto constitucional.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) definiu as listas ...
Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que os amigos das vítimas de Brumadinho não possuem direito a receber indenização.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a falha no site da banca não pode ser motivo para eliminar um candidato.
O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira determinou que ...
Leia mais
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decide pela cassação do mandato de Cláudio Castro.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, está em perigo devido à ...
Leia mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informa sobre a desativação do sistema PJe em datas previamente estabelecidas.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está se preparando para ...
Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a medida de afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), porém revogou o afastamento dos juízes.
Conselho Nacional de Justiça decide pelo afastamento de desembargadores ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a determinação de suspender a transferência das ações da empresa Eldorado.
A disputa bilionária envolvendo as empresas J&F Investimentos e ...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirma a aceitação de um acordo de compensação em recursos contra ação de cobrança anterior a 2022.
Jurisprudências por Época Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Leia mais