O Superior Tribunal de Justiça reitera que a quantidade de drogas não é um fator determinante para afastar a caracterização do crime de tráfico privilegiado.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA Um homem condenado à pena de cinco anos e dez ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo reitera seu comprometimento com os advogados trabalhistas em eventos de desagravo realizados na cidade de São Paulo.
O Jornal da Advocacia destaca que a OAB SP reafirmou seu compromisso com ...
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O Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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