STJ rejeita acusação de tráfico e absolve usuário de maconha
**REFLEXO SUPREMO** O Supremo Tribunal Federal decidiu que quem possuir ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita solicitação de Dr. Jairinho para recuperar o cargo de vereador.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça rejeita o pedido de anulação do interrogatório e confirma as condenações pela morte do jornalista.
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão da ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal rejeita apelação do Flamengo em relação à disputa pela posse da Taça das Bolinhas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube ...
Leia mais
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho rejeita a existência de relação de emprego entre a corretora e a seguradora.
A saga das franquias O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em ...
Leia mais
STJ aceita acusação contra governador do Acre, porém rejeita pedido de afastamento.
O governador do Acre, Gladson de Lima Cameli (PP), se tornou réu por ...
Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita a anulação de provas obtidas pela polícia durante uma busca pessoal.
Fundada suspeita Ao manter a condenação de um homem pelo crime de ...
Leia mais