O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
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O encontro nacional do Papo de Criminalista reuniu especialistas da área para discutir questões relacionadas ao direito penal.
No dia 20 de setembro, especialistas em Direito Penal se reuniram em São ...
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Supremo adia o prazo para a realização das provas relacionadas ao ‘orçamento oculto’.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino prorrogou por 72 ...
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Conjunto de empresas economicamente relacionadas e a Possível Inconstitucionalidade do Tema 1.232 no Supremo Tribunal Federal.
O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. ...
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Pagamento de lucros aos acionistas: questões relacionadas à empresa.
No mundo dos negócios, a distribuição de dividendos é um tema muito ...
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Na próxima segunda-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará o seu novo livro, que aborda questões relacionadas ao Direito e às plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (26/8), será lançado o livro “A Nova ...
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CNJ apresenta a segunda versão do prêmio que premia iniciativas do sistema judiciário relacionadas à saúde.
### BOAS INICIATIVAS Tribunais, juízes, entidades do poder público, ...
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No período de seis meses, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça analisaram e decidiram sobre 76 mil processos envolvendo questões relacionadas ao Direito Penal.
O Superior Tribunal de Justiça divulgou o balanço estatístico do ...
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A Comissão de Valores Mobiliários determinou que as criptomoedas relacionadas a imobiliárias não estão sujeitas às suas regulamentações.
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, ...
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As demandas judiciais relacionadas à previdência e aos tributos estão gerando excesso de trabalho para o Poder Judiciário Federal.
**Artigo: Processos em massa** Para quem analisa os números do movimento ...
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Decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana em contratos de concessão de serviços públicos.
Opinião No início do século XXI, houve uma forte influência das ...
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