A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo organizará um encontro abordando temas relacionados aos direitos humanos e às transformações climáticas.
Advocacia e Sustentabilidade A seccional de São Paulo da Ordem dos ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo realiza um evento de forma gratuita abordando temas relacionados ao Direito e ao setor do agronegócio.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) realizará a 1ª ...
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Inteligência artificial e sua contribuição para a produção de obras artísticas, bem como os desafios relacionados aos direitos autorais.
A regulamentação da inteligência artificial e dos direitos autorais é um ...
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Perigos relacionados à ausência de normas para o acesso de informações genéticas de indivíduos por parte das seguradoras de saúde.
**Opinião** O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema ...
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Segundo o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui a autoridade legal para atuar em casos coletivos relacionados ao meio ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o direito de tomar ações ...
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Palestra em Campos do Jordão contará com a presença do presidente da OAB SP e conceituados juristas discutindo temas relacionados ao Direito Penal.
Evento em Campos do Jordão reuniu presidente da OAB SP e juristas ...
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A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
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Atos ilegais relacionados à gestão fraudulenta e irresponsável de uma instituição financeira
Opinião: A importância da regulamentação no combate a fraudes no mercado ...
Leia maisDurante a conferência realizada em Taubaté, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo aborda a questão do conflito enfrentado na investigação de crimes relacionados ao gênero.
Presidente da OAB SP fala sobre dilema na apuração de crimes de gênero ...
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Toffoli determina o bloqueio de processos criminais relacionados à Operação Lava Jato contra José Richa Filho.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido ...
Leia maisProblemas relacionados à segurança e bem-estar coletivos dentro do campo do Direito Tributário.
O conceito de “ordem pública” no ordenamento jurídico é ...
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Mais da metade (54%) dos casos atendidos pela Defensoria Pública de São Paulo são relacionados ao âmbito do Direito de Família.
Um caso de destaque envolvendo a Defensoria Pública de São Paulo em 2023 ...
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