Decisão de culpabilidade de mulher por discriminação religiosa contra comunidade judaica é confirmada.
Intolerância Religiosa A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Indivíduo em prisão domiciliar obtém permissão para participar de atividade religiosa.
Mistério da fé A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito ...
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A notificação do Ministério Público da Paraíba para a Uber ocorreu após ter sido denunciada a ocorrência frequente de atos de discriminação religiosa envolvendo seu serviço.
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil ...
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