O Superior Tribunal de Justiça invalida evidência de entrada forçada em residência autorizada por seu proprietário.
O consentimento voluntário do morador é essencial quando os policiais ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a criança pode ser impedida de retornar à sua residência habitual se houver algum risco envolvido.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma unânime, que uma criança ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revoga decisão por ausência de evidências de consentimento em busca realizada em residência.
Versão Policial Inverossímil A busca e apreensão de drogas em domicílio ...
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O magistrado determina que acompanhar um fugitivo da lei não é uma justificativa apropriada para invadir uma residência.
Estar em companhia de uma pessoa com mandado de prisão em aberto não é ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decide inocentar o acusado de invasão de residência com base exclusivamente em uma denúncia sem identificação.
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos ...
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As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
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A CAASP irá inaugurar uma residência de apoio e acolhimento para advogados em tratamento contra o câncer.
A Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer ...
Leia maisSerá aberta uma residência de apoio para advogados que estão em tratamento contra o câncer, onde receberão acolhimento durante esse período.
A Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia de Barretos será inaugurada ...
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