Alcance e consequências da resolução federativa da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal.
Opinião Nos últimos dias 6 e 13, o Supremo Tribunal Federal julgou dois ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para o acordo de resolução amigável que resultará na devolução de R$ 1,5 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Tribunal de Contas da União aprovou um acordo de devolução de ...
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O I Workshop sobre Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários será realizado em Recife.
O Estúdio ConJur apresenta o Workshop sobre Prevenção e Solução de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a falta de resolução definitiva em um processo penal impede a redução da pena.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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podem ser bastante significativos, envolvendo gastos com a resolução do problema, recuperação de dados, perda de receitas e danos à reputação da empresa.
No mês de abril, a ANPD emitiu a Resolução nº 15, que trata da ...
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A OAB SP, por meio da Comissão da Advocacia Pública, realiza um evento para discutir a Resolução 547 do CNJ.
A Comissão da Advocacia Pública da OAB SP promoveu o evento ...
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Toffoli interrompe a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça que afastou o juiz por ser defensor das garantias jurídicas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
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