O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
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Gilmar agendou uma reunião para tentar resolver a disputa pela posse das terras.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou uma ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) irá comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU) ao iniciar procedimentos para buscar acordos consensuais para resolver questões.
A cooperação entre órgãos é uma prática fundamental para o bom andamento ...
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A mediação é um método utilizado para resolver conflitos de maneira pacífica na área tributária.
Aprovada recentemente, a reforma tributária busca simplificar o sistema ...
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