Postado em 22 de setembro de 2024A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...Leia mais
Postado em 26 de agosto de 2024STF retomará discussão sobre a modulação da decisão referente à ‘revisão da vida toda’.Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o ...Leia mais
Postado em 5 de agosto de 2024Gilmar Mendes solicita uma revisão no entendimento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.Discussão sem fim O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a ...Leia mais
Postado em 10 de maio de 2024A transformação da cultura e a revisão da legislação impulsionam o aumento das negociações extrajudiciais.Negociação ou morte Uma mudança na cultura de consensualismo no Brasil ...Leia mais