Segundo o TRF-2, a obtenção de reconhecimento de marca no exterior implica na anulação do registro no Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região declarou a nulidade do registro ...
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Segundo o presidente da TelComp, a Anatel deve buscar meios de incentivar as telecomunicações a investir em regiões pouco lucrativas.
O mercado de telecomunicações passou por grandes transformações com a ...
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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o valor da pensão por morte deve ser determinado de acordo com as normas vigentes no momento do falecimento.
**Vale o Escrito** A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ...
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O Tribunal Superior do Trabalho iniciou o segundo semestre com todos os novos casos sendo inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), totalizando 100% de adesão a essa plataforma.
Volta com novidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, a produção antecipada não necessariamente está condicionada à utilidade da prova.
“PAI X FILHO” A produção antecipada de prova na modalidade ...
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Segundo a desembargadora, a simples declaração de pobreza não é o bastante para garantir acesso à Justiça de forma gratuita.
**NUANCES DA ADVOCACIA** A desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão, ...
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Segundo Bruno Dantas, a participação dos auditores do TCU nas negociações impede a inclusão de cláusulas ilegais.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito Quando mudanças em contratos ...
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Segundo o TST, a ex-esposa do motorista tem direito a receber metade dos valores da ação.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu incluir a ...
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Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, mães que praticaram crimes violentos não têm direito à prisão domiciliar.
Situações excepcionais O ministro do Superior Tribunal de Justiça ...
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Segundo o CNJ, o Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023.
Justiça para todos O relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional ...
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Segundo Fachin, a prática de ato infracional não impede a aplicação do tráfico privilegiado.
A lei do mais fraco A menção a atos infracionais praticados pelo ...
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Segundo tributaristas, a existência de uma lista de bens sem direito a crédito proporciona segurança à reforma tributária.
O governo federal apresentou um projeto de regulamentação da reforma ...
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Segundo o STF, é preciso garantir a participação de mulheres em todas as vagas de concursos da Polícia Militar.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os concursos para vagas no ...
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Segundo o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui a autoridade legal para atuar em casos coletivos relacionados ao meio ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o direito de tomar ações ...
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Segundo o STJ, caso exista omissão na decisão, é possível tomar uma ação autônoma de honorários.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação autônoma ...
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Segundo sentença de uma magistrada federal, o imposto PIS/Cofins não é aplicável ao crédito presumido de ICMS.
A juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção ...
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Segundo o presidente da OAB SP, o século 21 é caracterizado por um nome de mulher.
A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, destacou o preparo das ...
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o segundo lugar deve aceitar a responsabilidade.
Os avanços autoritários em várias partes do mundo têm levado ...
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