O ato de registrar o pai no documento oficial da criança é uma medida de segurança e cuidado para com ela.
**Opinião** “Papai tomou banho hoje, quer vestir sua camisa azul ...
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A proteção dos dados pessoais dos jogadores de futebol é fundamental para garantir a privacidade e a segurança de informações sensíveis.
As Salas de Apostas Online não são uma novidade no futebol brasileiro. O ...
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A segurança jurídica foi o principal aspecto considerado na legislação que trata dos direitos dos trabalhadores de navios de cruzeiro.
**Opinião** Está em discussão nos tribunais superiores em Brasília (TST ...
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O Partido dos Trabalhadores está levantando dúvidas em relação à legislação do estado de São Paulo que trata da garantia da aposentadoria integral para agentes de segurança.
O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal a ...
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O pedido de proteção jurídica através do mandado de segurança para garantir a estabilidade temporária da servidora grávida.
**Opinião** O mandado de segurança é um instrumento constitucional que ...
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O Ministro Lewandowski afirma que o governo também tem sua parcela de contribuição para garantir a segurança jurídica.
Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito No âmbito federal, o Ministério ...
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Um período de criatividade e segurança de informações.
O Brasil deu um passo importante para regulamentar a indústria de jogos ...
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O governo divulga especificações técnicas e de segurança para apostas.
A regra do jogo A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da ...
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Segundo tributaristas, a existência de uma lista de bens sem direito a crédito proporciona segurança à reforma tributária.
O governo federal apresentou um projeto de regulamentação da reforma ...
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Segurança do shopping é obrigado a compensar financeiramente indivíduo negro expulso do estabelecimento
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Problemas relacionados à segurança e bem-estar coletivos dentro do campo do Direito Tributário.
O conceito de “ordem pública” no ordenamento jurídico é ...
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Segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade por não possuir certificado de curso de vigilante, decide TST.
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de adicional ...
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