O Partido Liberal propõe que o Estado seja responsabilizado pelo desvio do potencial produtivo dos cidadãos.
De acordo com o deputado federal Jonas Donizette (PSB), o Projeto de Lei ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal determina que o Tema 207 seja aplicado aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus.
Opinião O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 207 de ...
Leia mais
É correto que o dinheiro confiscado de suspeitos não seja corrigido monetariamente após ser devolvido?
Opinião Imagine depositar R$ 100 mil em um produto de renda fixa e, após ...
Leia mais
Não há investigação que seja simples de ser realizada.
Um caso curioso foi relatado por um professor de Processo Civil a seus ...
Leia mais
Magistrado determina que companhia aérea seja responsabilizada por prejuízos causados após cancelamento de viagem.
Eventuais falhas na prestação de serviço de uma companhia aérea são ...
Leia mais
A Supervia alerta à Justiça do Rio que corre o risco de falência caso não seja realizada a reestruturação da concessão.
O juiz Victor Torres, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, ...
Leia mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que determina que a empresa concessionária de energia elétrica seja obrigada a cumprir certas exigências.
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Leia mais
O advogado argumenta que, embora seja positiva, a proposta de legislação sobre a Lei de Falências carece de discussão mais aprofundada.
O Projeto de Lei 3/2024, que propõe alterações na Lei de Recuperação ...
Leia mais
Caso ‘Deus seja brasileiro’, Elon Musk aparenta ter a intenção de assumir o seu posto.
No último sábado (6/4), Elon Musk, empresário e proprietário do antigo ...
Leia mais