Débito antigo sendo cobrado pela Serasa na plataforma Limpa Nome.
**Opinião** O Judiciário brasileiro está lidando com um aumento de ações ...
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O Tribunal Superior do Trabalho iniciou o segundo semestre com todos os novos casos sendo inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), totalizando 100% de adesão a essa plataforma.
Volta com novidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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A habilidade dos seres humanos continuará sendo essencial no campo do Direito, de acordo com Barroso, diante do progresso da Inteligência Artificial.
O Fórum de Lisboa foi palco de uma interessante discussão sobre a ...
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A autonomia territorial do litoral do Brasil está sendo posta em risco devido à proposta de emenda constitucional que visa a ‘privatização’ das zonas de praia.
A proposta de emenda constitucional (PEC) 3/2022, conhecida como PEC da ...
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Nesta segunda-feira, o Júri irá julgar o promotor que está sendo acusado de homicídio.
20 anos depois: ex-promotor acusado de homicídio será julgado pelo júri ...
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No Brasil, a prática de realizar detenções antes do julgamento, conhecida como prisões preventivas, continua sendo amplamente utilizada, o que alimenta o sistema de execução antecipada de penas.
Punitivismo do dia a dia Segundo especialistas consultados pela revista ...
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O tema da utilização dos precedentes qualificados está sendo discutido no Congresso de Mulheres Familiaristas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O Congresso Mulheres Familiaristas da OAB SP, em sua 5ª edição, abriu ...
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