Cumprimento imediato da sentença nos casos de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Opinião Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ...
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Supremo Tribunal Federal confirma sentença que inocentou ex-gestor municipal de acusação de má conduta
A reclamação contra a decisão que absolveu o ex-prefeito de ...
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Homem de negócios que intimidou Zanin em aeroporto recebe sentença de quatro meses.
O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior foi condenado a ...
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O Supremo Tribunal Federal encaminha processo ao Ministério Público para viabilizar a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal, mesmo com a existência de uma sentença.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um indivíduo que utilizou a identidade de outra pessoa por duas décadas.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ratifica sentença que rejeitou ligação entre o advogado e o escritório.
A sociedade não é regida pela CLT De acordo com entendimento do Supremo ...
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A magistrada constatou a prática contínua de crimes ao determinar a sentença do réu acusado de realizar 41 furtos.
CRIMES EM SÉRIE A juíza Maria Luiza Fabris, da 2ª Vara Criminal de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de uma mulher que ludibriou pessoas que adquiriram habitações populares.
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher ...
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Justiça de São Paulo ratifica sentença de dois indivíduos pela prática do golpe da loteria contra uma idosa
Abuso da Boa-Fé A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo anula sentença que encerrou Ação Civil Pública relacionada a pregão eletrônico.
DENTRO DO PRAZO A Lei 4.717/65, que trata da ação popular, estabelece ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de um homem que ateou fogo em um carro devido a uma dívida.
No calor do momento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
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Justiça determina que antigo assessor de Trump deve se apresentar para cumprir sua sentença.
O ex-assessor de Donald Trump, Steve Bannon, foi condenado a quatro ...
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Tribunal de Justiça de São Paulo ratifica sentença que condena filho por intimidar a mãe idosa com ameaças de morte.
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Procuradoria-Geral da República entra com recurso contra sentença que invalidou medidas tomadas contra Marcelo Odebrecht.
Contestação Apresentada O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ...
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A Advocacia-Geral da União entra com recurso contra a sentença de Deltan no caso envolvendo a apresentação em PowerPoint.
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, ...
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O Supremo Tribunal Federal revoga sentença que suspendeu conteúdos cômicos que zombam de político.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular ...
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Cármen confirma sentença que determina que Deltan pague indenização a Lula por apresentação em Powerpoint.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um ...
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Segundo sentença de uma magistrada federal, o imposto PIS/Cofins não é aplicável ao crédito presumido de ICMS.
A juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva, da 9ª Vara Federal Cível da Seção ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a sentença condenatória dos réus que praticavam um esquema fraudulento na locação de carros.
Três homens foram condenados por associação criminosa e um deles também ...
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O Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença que encerrou o processo de cobrança devido a endereço inadequado.
**Tem que insistir** A falta de algumas informações sobre o endereço de ...
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Comunicado oficial: A Comissão em defesa das crianças e adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo condena a sentença proferida pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
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