A convocação de juízes para atuar no STJ será restrita a profissionais que tenham experiência na área criminal.
**FICHA LIMPA: Juízes de Primeiro Grau Experientes Podem ser Convocados ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a se preparar para o Mutirão Processual Penal que será realizado em 2024.
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, ...
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Será que a exigência de realização de teste de gravidez no momento da demissão caracteriza discriminação?
Opinião É sabido que a empregada gestante tem estabilidade provisória ...
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O I Workshop sobre Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários será realizado em Recife.
O Estúdio ConJur apresenta o Workshop sobre Prevenção e Solução de ...
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O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo será indenizado por um jornalista e pela Folha de S. Paulo devido a uma notícia veiculada.
O jornalista e a empresa de comunicação Folha de S.Paulo foram ...
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Tribunal de Justiça de Goiás decide que não será cobrado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre o montante integralizado no capital social.
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital ...
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O magistrado português acredita que o acordo entre a UE e o Mercosul será benéfico para ambas as partes.
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES O acordo de livre comércio entre Mercosul e ...
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A Cemig teve sua apelação negada pelo Supremo Tribunal Federal e será obrigada a quitar o IPTU em Minas Gerais.
A empresa Cemig teve seu pedido de imunidade tributária em relação ao ...
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A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabelece que a proibição de saída temporária não será aplicada retroativamente para prejudicar o detento.
A manutenção do benefício da saída temporária para um homem condenado ...
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Um livro abordando o tema de lavagem de dinheiro será apresentado ao público no dia 11 de julho na cidade de São Paulo.
O advogado e procurador de Justiça aposentado Fernando Capez, em ...
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Cliente que sofreu acidente no drive-thru será indenizado pelo restaurante.
Um restaurante foi condenado a indenizar uma consumidora que sofreu um ...
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O exame do processo criminal movido contra o ex-governador da Paraíba será conduzido pelo sistema judiciário eleitoral.
A competência confirmada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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O caso de Rubens Paiva será reexaminado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Ferida aberta O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgão ligado ao ...
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Sorocaba será a sede do 107º Torneio de Tênis OAB-CAASP em maio, com oportunidade de inscrição aberta aos interessados.
O 107º Torneio de Tênis OAB-CAASP será realizado em Sorocaba nos dias 25 ...
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Será aberta uma residência de apoio para advogados que estão em tratamento contra o câncer, onde receberão acolhimento durante esse período.
A Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia de Barretos será inaugurada ...
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