Detido consegue autorização para ter encontro virtual com seu filho.
A dignidade humana é um direito fundamental que não pode ser negado, ...
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O Superior Tribunal de Justiça invalida evidência de entrada forçada em residência autorizada por seu proprietário.
O consentimento voluntário do morador é essencial quando os policiais ...
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Na próxima segunda-feira, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentará o seu novo livro, que aborda questões relacionadas ao Direito e às plataformas digitais.
Na próxima segunda-feira (26/8), será lançado o livro “A Nova ...
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a professora que foi demitida por supostamente abandonar seu cargo deve ser readmitida.
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) teve ...
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No seu voto, Gilmar menciona uma clara tentativa de obter vantagem eleitoral na ‘PEC Kamikaze’.
Abuso de Poder Político: Entenda o Caso No Brasil, o abuso de poder ...
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O profissional que deu início ao auxílio-doença durante o aviso prévio teve seu contrato prolongado.
A decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ...
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Um juiz decide que é permitido realizar a doação de cotas de um fundo de investimento pelo seu valor de custo.
Artigo: Cobrança Indevida A legislação tributária estabelece que a ...
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Devido ao descumprimento das responsabilidades materiais, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou e condenou um homem que negligenciou o pagamento da pensão alimentícia ao seu filho.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Machado Meyer publica seu Relatório de Sustentabilidade Empresarial.
O escritório de advocacia Machado Meyer divulgou esta semana seu ...
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O livro “A Força Normativa da Constituição” escrito por Konrad Hessse discute a importância da Constituição como instrumento regulador das relações sociais e políticas, destacando seu papel no estabelecimento de normas e princípios fundamentais para a sociedade.
“A Força Normativa da Constituição” por Konrad Hesse é um ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo reitera seu comprometimento com os advogados trabalhistas em eventos de desagravo realizados na cidade de São Paulo.
O Jornal da Advocacia destaca que a OAB SP reafirmou seu compromisso com ...
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A empresa tem a obrigação de divulgar o seu Relatório de Transparência Salarial.
Equidade de gênero é um tema de extrema importância que tem sido ...
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Caso ‘Deus seja brasileiro’, Elon Musk aparenta ter a intenção de assumir o seu posto.
No último sábado (6/4), Elon Musk, empresário e proprietário do antigo ...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inicia um processo de investigação contra um promotor de justiça devido ao seu uso do termo pejorativo “galinha” ao se referir a uma advogada.
Mais um caso de ofensas de promotores a advogados vem à tona. Onze dias ...
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O funcionário do INSS que cometeu um ato de assédio em relação a Gilmar Mendes decide voluntariamente deixar o seu cargo.
O funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ramos ...
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A notificação do Ministério Público da Paraíba para a Uber ocorreu após ter sido denunciada a ocorrência frequente de atos de discriminação religiosa envolvendo seu serviço.
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil ...
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