O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento de 29% no número de decisões tomadas em conjunto pelos seus ministros em comparação com o ano de 2023.
Balanço Positivo do Supremo Tribunal Federal No primeiro semestre deste ...
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A rescisão de um contrato devido ao sucesso não impede que o advogado receba seus honorários.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um advogado tem direito ...
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O candidato não pode ser responsabilizado por infrações de direitos autorais cometidas por seus apoiadores.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi absolvido pelo Superior ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) terá que pagar uma indenização devido a uma abordagem demasiadamente agressiva realizada por seus seguranças.
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a ...
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No presente dia de quinta-feira, a recém nomeada direção do TRF da 1ª Região assume oficialmente seus cargos.
Nesta quinta-feira (25/4), às 17h, ocorrerá a cerimônia de posse do novo ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo expressa seus pêsames pelo passamento de Nelson Alexandre da Silva Filho.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lamenta o ...
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As unidades da CAASP em Araçatuba e Bauru encerrarão suas atividades na terça-feira (19) e quinta-feira (21), respectivamente, para realizarem o inventário de seus estoques.
Farmácias da CAASP de Araçatuba e Bauru serão fechadas para inventário ...
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