Acreditando no Estado não significa aceitar a versão policial sem questionamentos.
História Mal Contada: Anulação de Provas em Caso de Contrabando O ...
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Significa que o vendedor garante que tem o direito de vender o imóvel livre de quaisquer defeitos legais e que o título de propriedade é aceitável para uma transação de mercado.
Opinião Um assunto discutido em negócios imobiliários relevantes é a ...
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, a não localização de um réu por oficiais não significa necessariamente que ele esteja fugindo.
Entendimento do Tribunal de Justiça sobre Fundamento Inválido em Prisão ...
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