Modificação no sistema de compensação dos depósitos judiciais federais.
Opinião Com a publicação da Lei nº 14.973/2024, foi estabelecido um ...
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Dificuldade em seguir os casos anteriores como último recurso dentro do sistema judicial.
Opinião Recentemente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
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O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão de adotar uma tese que estabelece um limite para a contribuição ao Sistema S.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade nove ...
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A transição do sistema judiciário brasileiro do analógico para o digital.
A digitalização no Judiciário brasileiro e o uso da tecnologia como ...
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O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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Alegre desafio ao sistema centralizador do federalismo brasileiro.
Opinião O Brasil e os Estados Unidos, apesar de serem Estados federais, ...
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A Justiça 4.0 destaca ferramentas digitais durante conferência sobre modernização do sistema judicial.
O Conselho Nacional de Justiça apresentou iniciativas tecnológicas ...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro criou um sistema de inteligência artificial capaz de detectar possíveis irregularidades em candidaturas nas eleições.
O Ministério Público do Rio de Janeiro conta com uma nova ferramenta de ...
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O Supremo Tribunal Federal está avaliando a questão de se os religiosos têm o direito de negar transfusões de sangue e se o Sistema Único de Saúde deve ser obrigado a fornecer tratamentos adequados.
A análise do Supremo Tribunal Federal sobre a liberdade religiosa das ...
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O sistema de crédito acumulado do PIS/Cofins impede a tributação da taxa Selic recebida indevidamente.
Opinião A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que ...
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Implementação da noção de que os componentes de um sistema de informação podem ser interpretados de forma relativa.
Opinião Recentemente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu ...
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CNJ apresenta a segunda versão do prêmio que premia iniciativas do sistema judiciário relacionadas à saúde.
### BOAS INICIATIVAS Tribunais, juízes, entidades do poder público, ...
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Domínio do crédito de passagens eletrônicas no sistema de transporte público.
Opinião A decisão judicial proferida pela 19ª Câmara de Direito Privado ...
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A maioria do Supremo Tribunal Federal determina que o Sistema Único de Saúde deve assegurar consultas para todas as pessoas trans.
**Saúde Inclusiva** A falta de acesso de pessoas trans a serviços de ...
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O Anuário da Justiça facilita a comunicação entre o sistema judiciário e a sociedade.
Radiografia da Justiça O Anuário se inscreve no esforço de todos para ...
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O documento do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) apenas confirma o acordo sobre a vantagem após a edição da Medida Provisória em 2001.
A controvérsia sobre a comprovação de transações administrativas ...
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O sistema de justiça criminal é tradicionalmente conhecido como um espaço dedicado à proteção dos direitos individuais dos acusados.
O processo penal é muito mais do que apenas determinar a culpa ou ...
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Sistema legal da Alemanha e prática tradicional no Brasil.
**Artigo: Opinião** Em resumo, a “dobra do frete” é uma ...
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O exame do processo criminal movido contra o ex-governador da Paraíba será conduzido pelo sistema judiciário eleitoral.
A competência confirmada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informa sobre a desativação do sistema PJe em datas previamente estabelecidas.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está se preparando para ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente digital para o cadastro de escritórios de advocacia.
A OAB SP desenvolveu um sistema totalmente digital para o registro de ...
Leia maisA Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo criou um sistema totalmente online para facilitar o registro de criação de escritórios de advocacia.
OAB SP desenvolve sistema 100% digital para registro de constituição de ...
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A magistrada impõe uma penalidade pecuniária à administração pública local em razão da demora em agendar tanto a marcação de consultas quanto de exames pelo Sistema Único de Saúde.
O Estado tem o dever, estabelecido constitucionalmente, de garantir o ...
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No Brasil, a prática de realizar detenções antes do julgamento, conhecida como prisões preventivas, continua sendo amplamente utilizada, o que alimenta o sistema de execução antecipada de penas.
Punitivismo do dia a dia Segundo especialistas consultados pela revista ...
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A anulação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Perse) e a falta de estabilidade no sistema legal.
Durante a pandemia de Covid-19, a administração tributária brasileira ...
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