Um estudo aponta que a justiça é mais severa com indivíduos negros e em situação de vulnerabilidade.
De acordo com um artigo publicado na Revista Eletrônica do Conselho ...
Leia mais
TRT-2 revoga demissão de mulher que faltou ao trabalho devido a situação de violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu por ...
Leia mais
A quantia financeira a ser paga deve estar de acordo com a situação do condenado, ao invés de compensar terceiros.
Os maus-tratos a animais são um crime que não deve ser tolerado. ...
Leia mais
A pensão não pode ser diminuída sem comprovação da alteração na situação financeira.
A revisão da pensão alimentícia só pode ser feita com base na ...
Leia mais