O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise do caso referente à redução de tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a prorrogação da ...
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informa sobre a desativação do sistema PJe em datas previamente estabelecidas.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está se preparando para ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil entregou à presidente do Senado uma proposta de Emenda Constitucional sobre discursos em tribunais.
A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou uma proposta de emenda à ...
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A OAB SP organiza um seminário sobre os desafios da democracia no Brasil, em comemoração aos 40 anos do movimento das Diretas Já.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) irá promover um ...
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O Anuário da Justiça foi premiado na área de jornalismo por sua reportagem sobre o Superior Tribunal Militar.
O Anuário da Justiça, editado pela revista online Consultor Jurídico, ...
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Garantia de proteção legal em casos de litígio sobre a cobrança de ICMS em anúncios veiculados na internet.
Neste artigo, vamos falar sobre as consequências quando os órgãos ...
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dos parlamentares indicam que o posicionamento de Alexandre sobre o assunto foi suspenso pelo Congresso dos EUA e não foi tornada pública.
O Supremo Tribunal Federal esclareceu que o documento divulgado por uma ...
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Streck afirma que o discurso sobre preservação do meio ambiente pode esconder intenções financeiras.
O protecionismo disfarçado por trás das preocupações ambientais no ...
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Gilmar apresenta ao Supremo uma obra que versa sobre a intersecção entre o Direito e as inovações tecnológicas.
O livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” ...
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A comissão da OAB SP compilou em um livro estudos sobre as mudanças climáticas sob a perspectiva do Direito.
A Comissão da OAB SP lançará um livro que reúne estudos sobre as ...
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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide sobre a legalidade de leis municipais que tornam ilegal a condição de pessoas que vivem nas ruas.
Direitos em jogo Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai realizar a ...
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A seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta um novo curso pioneiro sobre os Fundamentos e Conceitos do Mercado de Carbono.
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção ...
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A obrigação financeira decorrente de uma dívida trabalhista, que tenha sido contraída antes do casamento, não recai sobre o cônjuge da pessoa responsável pelo débito.
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram uma decisão ...
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Advogados especializados em direito penal se reunirão em junho em Vitória para um evento sobre advocacia criminal.
Entre os dias 5 e 7 de junho, será realizado em Vitória (ES) o 13º ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Santos está emitindo um aviso sobre o aumento de golpes perpetrados por indivíduos que se fazem passar por advogados.
A OAB Santos alerta para golpes de criminosos que se passam por ...
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O advogado argumenta que, embora seja positiva, a proposta de legislação sobre a Lei de Falências carece de discussão mais aprofundada.
O Projeto de Lei 3/2024, que propõe alterações na Lei de Recuperação ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) faz uma solicitação para que as plataformas retirem informações falsas sobre Flávio Dino e Marielle.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao ...
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A presidente da CAASP lidera painel sobre a importância da liderança interseccional em Curitiba.
A liderança interseccional foi o tema de um painel conduzido pela ...
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Em um painel sobre assédio, a secretária-geral adjunta da OAB SP argumentou a favor da reestruturação dos tribunais de ética.
A Secretária-geral adjunta da OAB SP, Dione Almeida, defendeu a ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exerce competência normativa sobre o uso de plataformas digitais, conforme estabelecido na Resolução nº 23.732/2024.
Opinião O combate à desinformação e ao uso abusivo de inteligência ...
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Durante uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB SP destaca a importância de se estar atento às evoluções tecnológicas.
Em uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB ...
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A 4ª edição da Jornada de Empreendedorismo Legal da OAB SP apresenta relatos inspiradores e provoca reflexões sobre o mundo dos negócios.
No último sábado (23), a sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas
### A Condenação de Robinho e as Divergências Jurídicas #### Decisão ...
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