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28 de setembro de 2024
A Fundação Getúlio Vargas organiza encontro para compartilhar ideias sobre responsabilidade social.
O 3º Seminário de Responsabilidade Social, promovido pela FGV ...
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24 de setembro de 2024
FGV discute a importância da responsabilidade social e reconhece iniciativas com prêmios.
No próximo dia 30 de setembro, no Centro Cultural FGV, no Rio de ...
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20 de setembro de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para o acordo de resolução amigável que resultará na devolução de R$ 1,5 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Tribunal de Contas da União aprovou um acordo de devolução de ...
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16 de setembro de 2024
A Receita Federal não inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como parte do faturamento para o cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à ...
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1 de agosto de 2024
Tribunal de Justiça de Goiás decide que não será cobrado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre o montante integralizado no capital social.
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital ...
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13 de julho de 2024
O Superior Tribunal de Justiça afirmou que o fato gerador da contribuição social reconhecida é a decisão judicial no âmbito trabalhista.
Vínculo Empregatício O fato que determina a cobrança da contribuição ...
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11 de julho de 2024
Uma plataforma foi sentenciada a pagar uma compensação financeira a um médico devido à existência de um perfil falso em uma rede social.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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14 de junho de 2024
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) podem ser compensados após serem habilitados junto à Receita Federal.
Antes da homologação pela Fazenda, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica ...
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11 de junho de 2024
STF encaminha à Vara da Infância do Distrito Federal o processo relacionado à invasão da rede social de Janja.
“HACKERS MIRINS” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
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3 de maio de 2024
A reintegração social em perigo e a instrumentalização política da punição na execução da pena.
**Opinião** Vivemos em uma época marcada pela rapidez e amplitude das ...
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1 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
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23 de abril de 2024
O Governo é considerado culpado pela divulgação indevida de fotos de um corpo completamente queimado em plataformas de mídia social.
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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