MG solicita paralisação de processos envolvendo a contribuição previdenciária de militares.
A questão da litigância repetida relacionada ao aumento das alíquotas de ...
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Gilmar Mendes solicita uma revisão no entendimento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Discussão sem fim O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a ...
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A defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo solicita a disponibilização dos documentos referentes às medidas cautelares.
A defesa do desembargador Ivo de Almeida, afastado do Tribunal de ...
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Supremo Tribunal Federal solicita informações ao governo de São Paulo acerca da aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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O magistrado solicita a presença do responsável pela direção da Polícia Científica do Pará para garantir a execução da determinação proferida no ano de 2020.
Um juiz de Belém decidiu intimar o diretor da Polícia Científica do Pará ...
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A OAB-RJ solicita esclarecimentos sobre a vigilância de um advogado pela PM.
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou o ...
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A Casas Bahia solicita recuperação extrajudicial perante a Justiça de São Paulo.
O Grupo Casas Bahia, uma das mais conhecidas empresas varejistas do ...
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