O Tribunal de Justiça de São Paulo deixa de aceitar a solicitação de pagamento de taxas para sentenças contra o Estado.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Apesar da presença de material genético, o Tribunal de Justiça de São Paulo recusa solicitação para cancelamento do registro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 5ª Câmara de Direito ...
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A negativa da solicitação de desconsideração da personalidade jurídica impede a realização de uma nova solicitação durante o processo.
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, uma vez que uma ...
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Fachin nega solicitação do estado da Bahia de não arcar com os custos dos honorários advocatícios da Defensoria Pública.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeita solicitação de Dr. Jairinho para recuperar o cargo de vereador.
O ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, ...
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Magistrado aprova solicitação de reestruturação extrajudicial das lojas Casas Bahia.
Artigo: Reestruturação bilionária do Grupo Casas Bahia Nesta ...
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O Tribunal de Justiça atendeu à solicitação da OAB SP e autorizou a utilização do bolsão de estacionamento após as 19 horas.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP conseguiu uma ...
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O Governo retira a solicitação de celeridade na tramitação do projeto de lei das falências no Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu cancelar o pedido de ...
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O Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) faz uma solicitação para que as plataformas retirem informações falsas sobre Flávio Dino e Marielle.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao ...
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