A USP concede sua aprovação a Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de professor titular.
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente ...
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A Cultura encontra sua salvação exclusivamente nas mãos do Direito.
A intersecção entre o Direito e a cultura é complexa e, muitas vezes, ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utiliza o conceito do desvio produtivo em sua decisão de condenar a incorporadora.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma incorporadora por ...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relembra a participação da Corte ao longo dos últimos 35 anos desde a sua criação.
A construção da cidadania no Brasil teve um marco importante em 7 de ...
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O Ministério Público Eleitoral reitera sua solicitação de destituição de Cláudio Castro devido à ocultação de cargos.
Disputa desequilibrada: Procurador Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ...
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A OAB SP, por meio de sua Comissão das Mulheres Advogadas, apresenta um novo livro abordando a relação entre Direito e Maternidade.
A Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP lançou um livro chamado ...
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A 19ª edição da CAASP Itinerante terá início no dia 1º de abril, contando com três fases para sua realização.
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo realizará em abril a ...
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