Supremo Tribunal Federal solicita informações ao governo de São Paulo acerca da aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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Decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana em contratos de concessão de serviços públicos.
Opinião No início do século XXI, houve uma forte influência das ...
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Supremo Tribunal Federal rejeita apelação do Flamengo em relação à disputa pela posse da Taça das Bolinhas.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar o tema da revista íntima em pessoas que visitam presídios.
Revistas íntimas em presídios são discutidas pelo Supremo Tribunal ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar o caso de desqualificação de mulheres que foram vítimas de violência sexual.
A ministra Cármen Lúcia apresentou um voto contra a prática da ...
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Supremo Tribunal Federal decide manter detenção do delegado acusado no caso do assassinato de Marielle Franco.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ...
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Maioria do Supremo Tribunal decide negar o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria, um pedido de Habeas ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompe a aplicação das leis em Goiás que diminuíam os honorários dos procuradores.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma ...
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O Supremo Tribunal Federal está discutindo se órgãos governamentais têm permissão para celebrar o golpe de Estado ocorrido em 1964.
O Supremo Tribunal Federal está debatendo a legalidade do uso de ...
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O Superior Tribunal de Justiça concorda com a posição do Supremo Tribunal Federal em relação aos crimes que impedem a concessão do indulto natalino de 2022.
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alinhou sua jurisprudência ...
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O Supremo Tribunal Federal revoga sentença que suspendeu conteúdos cômicos que zombam de político.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular ...
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Supremo Tribunal Federal interrompe punições ao governo do Rio de Janeiro devido a falta de pagamento.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sanções ...
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Barroso interrompe temporariamente os prazos de tramitação dos processos do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal devido aos impactos das enchentes.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise do caso referente à redução de tributos incidentes sobre a folha de pagamentos.
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a prorrogação da ...
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ADPF não possui competência para revisar a decisão do STJ em relação ao crédito fiscal, determina o Supremo Tribunal Federal.
Cada um na sua O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a ...
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O posicionamento do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.331.
Licitações e Contratos Em várias ocasiões, discutimos sobre a advocacia ...
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Supremo Tribunal Federal inocenta indivíduo anteriormente condenado por roubar objetos de decoração natalina.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu um homem acusado de ...
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O Supremo Tribunal Federal cancelou a lei que tornava mais fácil para atiradores esportivos obterem autorização para portar armas em Mato Grosso do Sul.
Competência invadida O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou ...
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O Supremo Tribunal Federal tem a responsabilidade de garantir a preservação da República.
A República Romana, que durou cinco séculos, é considerada até hoje um ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) indefere apelações que questionavam a validade da contribuição ao Fundo de Desenvolvimento do Estado de Infraestrutura (Fundeinfra) de Goiás.
A reforma tributária aprovou a criação de novas contribuições ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma vistoria na desocupação em São Paulo, a qual pode impactar cerca de 800 famílias.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o cumprimento de um ...
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Gilmar apresenta ao Supremo uma obra que versa sobre a intersecção entre o Direito e as inovações tecnológicas.
O livro “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias” ...
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O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decide sobre a legalidade de leis municipais que tornam ilegal a condição de pessoas que vivem nas ruas.
Direitos em jogo Em 22 de abril, a Suprema Corte dos EUA vai realizar a ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acata o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encerra os procedimentos de investigação solicitados contra Nikolas Ferreira.
Imunidade parlamentar: Ministro do STF determina arquivamento de ...
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresenta um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à legislação que trata da Política Nacional de Biocombustíveis.
O Partido Democrático Trabalhista decidiu questionar no Supremo Tribunal ...
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