A afirmação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) aboliu o pagamento de horas extras para os policiais civis é inverídica.
A pergunta sobre a extinção da hora extra para policiais civis tem ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
Leia mais
A Câmara dos Deputados ratifica o veredicto do Supremo Tribunal Federal que ordenou a detenção de Chiquinho Brazão.
A prisão em flagrante e sem fiança do deputado Chiquinho Brazão foi ...
Leia mais
Supremo Tribunal Federal finaliza julgamento e nega a existência do ‘poder moderador’ das Forças Armadas.
A atuação das Forças Armadas como “poder moderador” e sua ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal autoriza que ações referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná possam começar a ser processadas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações judiciais relacionadas à ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal argumenta que as Forças Armadas não têm permissão para exercer a função de “poder moderador”.
Cada um no seu quadrado A maioria dos ministros do Supremo Tribunal ...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal permite que o indivíduo acusado em uma delação acesse essa alegação a fim de descobrir os montantes que foram ressarcidos.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-ministro da ...
Leia mais
Bolsonaro argumentou perante o Supremo Tribunal que seria contraditório solicitar asilo ao embaixador.
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao ministro Alexandre de Moraes, ...
Leia mais
As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
Leia mais