Conselho Nacional de Justiça cancela suspensão de juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por envolvimento na operação ‘lava jato’
O Conselho Nacional de Justiça decidiu revogar o afastamento dos ...
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A suspensão da prescrição em casos de matéria penal com repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF) está sujeita à decisão do relator.
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a paralisação de processos ...
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Juiz anula cláusula de suspensão do plano de saúde devido à impossibilidade de pagamento dentro do prazo estabelecido.
O prazo curto para a suspensão do contrato de plano de saúde só começa a ...
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