Conjunto de empresas economicamente relacionadas e a Possível Inconstitucionalidade do Tema 1.232 no Supremo Tribunal Federal.
O mundo do Direito está apreensivo com as recentes decisões do STF. ...
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O Supremo Tribunal Federal determina que o Tema 207 seja aplicado aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus.
Opinião O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 207 de ...
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A utilização de prequestionamento fictício e a interpretação equivocada do Tema nº 339/STF.
O prequestionamento ficto é um instituto que requer que a Corte Superior ...
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Um livro abordando o tema de lavagem de dinheiro será apresentado ao público no dia 11 de julho na cidade de São Paulo.
O advogado e procurador de Justiça aposentado Fernando Capez, em ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar o tema da revista íntima em pessoas que visitam presídios.
Revistas íntimas em presídios são discutidas pelo Supremo Tribunal ...
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Em junho, o Rio de Janeiro sediará uma conferência dedicada ao tema do crime organizado.
Evento internacional será realizado no Centro Cultural da Justiça ...
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Um grupo de profissionais da advocacia publica um livro que aborda o tema dos 50 anos da concepção da Teoria Geral do Processo no contexto brasileiro.
Passado e futuro – lançamento do livro “50 anos da Teoria ...
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O tema da utilização dos precedentes qualificados está sendo discutido no Congresso de Mulheres Familiaristas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo.
O Congresso Mulheres Familiaristas da OAB SP, em sua 5ª edição, abriu ...
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