A condenação por tráfico é fundamentada na teoria do domínio do fato.
**CRIME INTELECTUAL** Um homem foi condenado por tráfico internacional ...
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A teoria do desvio produtivo pode ser utilizada para explicar a negligência da concessionária em relação a pagamentos de boletos falsos.
MAUS FORNECEDORES A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza a teoria da perda de uma oportunidade para inocentar o acusado de tráfico.
A ausência de provas por parte do Estado pode prejudicar a comprovação ...
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Um grupo de profissionais da advocacia publica um livro que aborda o tema dos 50 anos da concepção da Teoria Geral do Processo no contexto brasileiro.
Passado e futuro – lançamento do livro “50 anos da Teoria ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) busca conciliar a proteção da liberdade de expressão com os princípios fundamentais da teoria democrática.
O recente episódio envolvendo as declarações do empresário Elon Musk em ...
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