A Justiça decide que a Globo não tem a obrigação de pagar indenização por ter representado a vida de Chico Mendes em uma de suas produções.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há dever de ...
Leia mais
Detido consegue autorização para ter encontro virtual com seu filho.
A dignidade humana é um direito fundamental que não pode ser negado, ...
Leia mais
É necessário ter transparência sobre o motivo da cobrança da taxa de resgate de pontos.
Cobrança Indevida de Taxa de Resgate de Pontos A imposição de taxa de ...
Leia mais
O concurso que estava previsto para ter menos de 5% das vagas destinadas a pessoas com deficiência foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
O desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça de Alagoas, ...
Leia mais
A exclusão de um concorrente de um processo seletivo devido à heteroidentificação deve ter justificativas claras e bem fundamentadas.
**Afirmações genéricas** A exclusão de um candidato de um concurso ...
Leia mais
Caso ‘Deus seja brasileiro’, Elon Musk aparenta ter a intenção de assumir o seu posto.
No último sábado (6/4), Elon Musk, empresário e proprietário do antigo ...
Leia mais
A notificação do Ministério Público da Paraíba para a Uber ocorreu após ter sido denunciada a ocorrência frequente de atos de discriminação religiosa envolvendo seu serviço.
O Ministério Público da Paraíba notificou a empresa Uber do Brasil ...
Leia mais
O comprador de um terreno tem direito a ser compensado por ter sido agredido pelo vendedor.
Briga entre vizinhos resulta em indenização por danos morais e lucros ...
Leia mais