O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão de adotar uma tese que estabelece um limite para a contribuição ao Sistema S.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade nove ...
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O Superior Tribunal de Justiça está em desacordo sobre a possibilidade de ação rescisória ser utilizada para aplicar a modulação da chamada “tese do século”.
O Superior Tribunal de Justiça está julgando a possibilidade de a ...
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Fachin discute com comunidades indígenas a aplicação da tese do marco temporal estipulado por legislação vigente.
Os povos indígenas se reuniram com o ministro Edson Fachin, do STF, para ...
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O Supremo Tribunal Federal possui a maioria necessária para confirmar a liminar que vai de encontro à tese das ‘parcelas ínfimas’ no programa de regularização de dívidas tributárias, o Refis.
O Legado de Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou ...
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