A maioria do Supremo Tribunal Federal determina que o Sistema Único de Saúde deve assegurar consultas para todas as pessoas trans.
**Saúde Inclusiva** A falta de acesso de pessoas trans a serviços de ...
Leia mais
Segundo o STF, é preciso garantir a participação de mulheres em todas as vagas de concursos da Polícia Militar.
O Supremo Tribunal Federal determinou que os concursos para vagas no ...
Leia mais
A contratação integrada refere-se a um modelo de contratação em que todas as etapas de um projeto, desde a concepção até a execução, são realizadas por um único contratado. Isso implica em uma maior responsabilidade desse contratado em garantir a correta elaboração do anteprojeto de engenharia. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto de engenharia se refere a uma medida que busca proteger o contratado de possíveis consequências legais decorrentes de erros ou falhas existentes no anteprojeto. Nesse caso, uma cláusula contratual é estabelecida para determinar que o contratante não poderá responsabilizar o contratado por eventuais erros ou inadequações presentes no anteprojeto. Em outras palavras, a contratação integrada exige que apenas um contratado execute todas as etapas do projeto, aumentando sua responsabilidade na elaboração do anteprojeto. Já a limitação de responsabilidade por erro no anteprojeto busca proteger o contratado de possíveis processos legais relacionados a falhas no anteprojeto de engenharia.
A contratação integrada é um formato de execução indireta de obras e ...
Leia mais
CAASP Móvel: a inclusão de um novo exame de saúde amplia ainda mais a gama de serviços e vantagens oferecidos em todas regiões do Estado.
CAASP Itinerante: Novo Exame de Saúde Oferecido a Advogados em Todo o ...
Leia mais