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8 de setembro de 2024
Colaborador diagnosticado com câncer deve manter suas atividades em regime de trabalho remoto.
INTEGRIDADE FÍSICA O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ...
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23 de agosto de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho está promovendo uma audiência pública para discutir a oposição à contribuição assistencial.
O Tribunal Superior do Trabalho realizou uma audiência pública para ...
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9 de agosto de 2024
O Direito do Trabalho em desenvolvimento.
O Direito do Trabalho é um ramo do direito em constante evolução, ...
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2 de agosto de 2024
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ratifica sentença que rejeitou ligação entre o advogado e o escritório.
A sociedade não é regida pela CLT De acordo com entendimento do Supremo ...
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1 de agosto de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho iniciou o segundo semestre com todos os novos casos sendo inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), totalizando 100% de adesão a essa plataforma.
Volta com novidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ...
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30 de julho de 2024
TRT-2 revoga demissão de mulher que faltou ao trabalho devido a situação de violência doméstica.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu por ...
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24 de julho de 2024
Local de trabalho mentalmente equilibrado
A qualidade das relações de trabalho e o ambiente laboral são fortemente ...
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22 de julho de 2024
Em razão da ausência de conduta inadequada, o Tribunal Superior do Trabalho impede a cobrança de dívida trabalhista dos sócios.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios de uma ...
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9 de julho de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região aplicou uma penalidade ao motoboy por agir de forma desonesta em um processo trabalhista envolvendo a relação de trabalho.
ALEGAÇÃO FALSA Para caracterizar o vínculo de emprego, é necessário ...
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22 de junho de 2024
Lula e Boulos recebem penalidades por fazer campanha política durante evento do Dia do Trabalho.
O juiz da 2ª Zona Eleitoral condenou o presidente Lula e o pré-candidato ...
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16 de junho de 2024
Irregularidade nos contratos de trabalho e aumento da insegurança: informações sobre a falta de formalidade no emprego
**Opinião** A atipicidade contratual e a precarização do trabalho são ...
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6 de junho de 2024
Diálogos prévios à 112ª Conferência Internacional do Trabalho.
A Declaração de Filadélfia, aprovada em 1944 durante a Conferência ...
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5 de junho de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu que os amigos das vítimas de Brumadinho não possuem direito a receber indenização.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de ...
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4 de junho de 2024
As demandas judiciais relacionadas à previdência e aos tributos estão gerando excesso de trabalho para o Poder Judiciário Federal.
**Artigo: Processos em massa** Para quem analisa os números do movimento ...
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30 de maio de 2024
Acidentes do trabalho também podem ser causados por sinistros de trânsito.
O transporte de mercadorias no Brasil através das rodovias do país é um ...
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28 de maio de 2024
Consequências para o mercado de trabalho ocasionadas pelas precipitações no Estado do Rio Grande do Sul
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul levantam diversas questões sobre ...
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22 de maio de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao empregador a responsabilidade de comprovar a jornada de trabalho da cuidadora.
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da ...
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16 de maio de 2024
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho rejeita a existência de relação de emprego entre a corretora e a seguradora.
A saga das franquias O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em ...
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1 de maio de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afirma que a demissão por justa causa foi aplicada devido a uma ofensa capacitista feita em uma rede social.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado em Campinas e ...
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23 de abril de 2024
Segundo o TST, o Ministério Público do Trabalho (MPT) possui a autoridade legal para atuar em casos coletivos relacionados ao meio ambiente de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui o direito de tomar ações ...
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20 de abril de 2024
A norma coletiva que permitia a flexibilização da contratação de aprendizes foi considerada inválida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a invalidação ...
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17 de abril de 2024
A magistrada concede permissão para a realização de trabalho comunitário de forma virtual.
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal ...
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9 de abril de 2024
A participação como ativista sindical não implica em uma relação de trabalho formal.
Uma mulher que trabalhou por oito anos para um sindicato não conseguiu ...
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6 de abril de 2024
Mudanças fundamentais e obstáculos emergentes com relação à externalização do trabalho.
A terceirização e a pejotização têm sido temas amplamente discutidos nos ...
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1 de abril de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho determinou que os Correios devem compensar financeiramente um carteiro que foi roubado em nove ocasiões enquanto estava desempenhando suas funções.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é condenada a pagar ...
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