Autorização ambiental necessária para a construção e operação de sistemas de transmissão de energia elétrica.
Opinião No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o dia 27, foi ...
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Os 10 estados mais afetados pelas alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Novas regras de tributação impactarão contribuintes de dez estados Um ...
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Implicações da cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre planos de previdência privada PGBL e VGBL: como isso afeta a elaboração do planejamento sucessório.
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Tribunal de Justiça de Goiás decide que não será cobrado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis sobre o montante integralizado no capital social.
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital ...
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