O Superior Tribunal de Justiça protege o direito dos condutores de aplicativos de transporte a revisar decisões automatizadas.
Opinião No dia 18 de junho de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo ratifica a penalização da empresa de transporte por não cumprir as regras de prioridade no atendimento.
Um juiz da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...
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Agência de marketing receberá compensação por violação de contrato de exclusividade no transporte subterrâneo de São Paulo.
Fora dos trilhos A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
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Domínio do crédito de passagens eletrônicas no sistema de transporte público.
Opinião A decisão judicial proferida pela 19ª Câmara de Direito Privado ...
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Desentendimentos entre a modernização do Código Civil e o transporte de mercadorias no âmbito internacional por via aérea
**Opinião** O transporte aéreo de cargas internacionais enfrenta ...
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A cobrança da taxa de fiscalização de transporte de grãos no estado do Maranhão foi considerada inválida.
A juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São ...
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Empresa de transporte aquático falha no cumprimento do calendário e é sentenciada a compensar danos ao casal.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador manteve uma ...
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A empresa de transporte e distribuição será obrigada a compensar financeiramente a funcionária de vendas que não usufruiu de um período de descanso remunerado durante um período de 15 anos.
Cansaço acumulado A Nordil-Nordeste Distribuição e Logística foi ...
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