Cerimônia de instalação do juiz das garantias é realizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF)
A partir das 17h desta quinta-feira (3/10), o Tribunal de Justiça do ...
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Supremo Tribunal Federal impede punição a emissora que desmentiu falso vídeo relacionado a diabetes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ...
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O Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma segunda ação contra a Lei das Apostas Esportivas e está planejando realizar uma audiência pública sobre o assunto.
O Partido Solidariedade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as leis de Mato Grosso que tratam dos servidores públicos e da substituição de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de ...
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O Supremo Tribunal Federal optou por uma decisão unânime na ADPF 991, buscando resolver o caso de forma conciliatória.
O Supremo Tribunal Federal está cada vez mais buscando resolver ...
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O Tribunal de Justiça do Ceará reconhece que o promotor que tirou a vida de um idoso é considerado mentalmente insano e, por isso, foi absolvido.
O promotor de Justiça do Ceará, Antônio Ricardo Memória, foi absolvido ...
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Cumprimento imediato da sentença nos casos de julgamento pelo Tribunal do Júri.
Opinião Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a ...
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Supremo Tribunal Federal revoga legislação que permitia portar arma a atirador desportivo.
A União possui competência exclusiva para autorizar e fiscalizar a ...
Leia maisA decisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus e a continuidade do impacto.
No último julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o acordo de não ...
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Alcance e consequências da resolução federativa da judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal.
Opinião Nos últimos dias 6 e 13, o Supremo Tribunal Federal julgou dois ...
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Supremo Tribunal Federal estabelece acordo para encerrar conflito de terras em Mato Grosso do Sul.
Sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal ...
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Juiz do Superior Tribunal de Justiça comparece a reunião enquanto está hospitalizado.
Nada Vai Me Derrubar O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior ...
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O Supremo Tribunal Federal interrompe a avaliação das normas relacionadas às listas sêxtuplas.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a validade de ...
Leia maisA maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão referente à revisão da vida toda.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão que ...
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O assunto 1.046 do Supremo Tribunal Federal e a primazia das negociações coletivas sindicais.
A legislação trabalhista no Brasil, criada em 1943 com a Consolidação ...
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para o acordo de resolução amigável que resultará na devolução de R$ 1,5 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Tribunal de Contas da União aprovou um acordo de devolução de ...
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Supremo Tribunal Federal anula decisão que negava apelação a ex-chefe do Executivo de Rondônia.
Reviravolta Constitucional: Cassação de Acórdão do TJ-RO a Favor de Ivo ...
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Supremo Tribunal Federal cancela processo da operação “lava jato” envolvendo antigo diretor da Petrobras
Competência Eleitoral Se os crimes imputados aos réus estão relacionados ...
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O Superior Tribunal de Justiça invalida evidência de entrada forçada em residência autorizada por seu proprietário.
O consentimento voluntário do morador é essencial quando os policiais ...
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Perdão aos participantes do acontecimento de 8/1 e medidas legislativas contra o Supremo Tribunal Federal.
Opinião Um dos grandes textos de nossa época é o livro/diálogo “La ...
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O Superior Tribunal de Justiça mantém a decisão de adotar uma tese que estabelece um limite para a contribuição ao Sistema S.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade nove ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo deixa de aceitar a solicitação de pagamento de taxas para sentenças contra o Estado.
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
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Supremo Tribunal Federal confirma sentença que inocentou ex-gestor municipal de acusação de má conduta
A reclamação contra a decisão que absolveu o ex-prefeito de ...
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Apesar da presença de material genético, o Tribunal de Justiça de São Paulo recusa solicitação para cancelamento do registro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua 5ª Câmara de Direito ...
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O Supremo Tribunal Federal está examinando a possibilidade de o Sistema Único de Saúde fornecer medicamentos que ainda não foram oficialmente incluídos em sua lista de cobertura.
Repercussão Geral O Supremo Tribunal Federal está julgando, em uma ...
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