Propõe-se uma iniciativa para uma discussão comprometida e fundamentada no ano de 2024.
Escritos de Mulher No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a ...
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Como a forma de agir pode influenciar na alteração de uma norma escrita.
Desde antes da promulgação do Código Civil, em 2003, a doutrina e os ...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece uma colaboração visando tornar mais ágil o encerramento de 300 mil processos de execução fiscal.
Combate à morosidade na Justiça de São Paulo e Bahia O Conselho Nacional ...
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O magistrado determina que acompanhar um fugitivo da lei não é uma justificativa apropriada para invadir uma residência.
Estar em companhia de uma pessoa com mandado de prisão em aberto não é ...
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A caminhada realizada em São Paulo evoca a memória do golpe militar e presta uma homenagem às pessoas que foram vítimas desse período histórico.
No último domingo (31/3), ocorreu em São Paulo um evento para relembrar ...
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Uma cadeia de restaurantes de comida rápida foi considerada culpada por obrigar um funcionário a modificar a data de validade dos produtos.
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
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Um casal foi sentenciado a pagar uma compensação financeira a uma criança por terem desistido de adotá-la após 19 meses de processo.
Abuso de direito: devolução de criança adotada gera indenização por ...
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decide inocentar o acusado de invasão de residência com base exclusivamente em uma denúncia sem identificação.
Entrada forçada em domicílio sem mandado judicial exige elementos ...
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A criação de uma delegacia especializada em investigar homicídios de policiais foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou a criação de uma ...
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O Tribunal de Justiça do Maranhão foi destinatário de uma relação composta por seis nomes indicados pelo Ministério Público para a ocupação da posição de desembargador.
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu, por meio de ofício do ...
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O Supremo Tribunal Federal permite que o indivíduo acusado em uma delação acesse essa alegação a fim de descobrir os montantes que foram ressarcidos.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o ex-ministro da ...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) faz uma solicitação para que as plataformas retirem informações falsas sobre Flávio Dino e Marielle.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificações extrajudiciais ao ...
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A Ouvidoria da OAB SP promove uma cerimônia simbólica para receber oficialmente o Selo de Qualidade concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 27 de março, a Ouvidoria-Geral da OAB SP realizou um ato ...
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O sentido de uma palavra tem o poder de influenciar o destino daqueles que invadiram o Congresso dos Estados Unidos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos começará em breve a julgar o caso ...
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Durante uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB SP destaca a importância de se estar atento às evoluções tecnológicas.
Em uma palestra sobre litigância predatória, a secretária-geral da OAB ...
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As decisões do Supremo Tribunal Federal têm causado divergências no Superior Tribunal de Justiça quanto à legalidade de invadir uma residência em caso de fuga ao avistar a polícia.
A mudança de hábito na jurisprudência sobre invasão de domicílio pela ...
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Durante o período dedicado às mulheres, a OAB SP apresenta uma Ouvidoria exclusiva para atender as demandas da advocacia feminina.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) lançou a ...
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A CAASP irá inaugurar uma residência de apoio e acolhimento para advogados em tratamento contra o câncer.
A Casa de Apoio e Acolhimento a advogados em tratamento contra o câncer ...
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A Justiça de São Paulo determina que Joice Hasselmann pague uma indenização à emissora por causar danos morais.
No tribunal de justiça de São Paulo, a 4ª Câmara de Direito Privado ...
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A OAB de São Paulo deixa entendido que é permitido entrar com uma ação civil pública contra uma empresa que está oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo autorizou a propositura de ...
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Formar uma família não elimina automaticamente a suspeita de estupro de vulnerável.
Portas fechadas: gravidez não diminui responsabilidade penal por estupro ...
Leia maisSerá aberta uma residência de apoio para advogados que estão em tratamento contra o câncer, onde receberão acolhimento durante esse período.
A Casa de Apoio e Acolhimento da Advocacia de Barretos será inaugurada ...
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A alteração por apenas uma das partes na quantidade de serviço que é vantajosa não constitui uma falha séria por parte do empregador.
**Decisão Judicial Favorece Profissional de Limpeza em Disputa sobre ...
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Devido a uma interrupção no fornecimento de energia no centro de São Paulo, o site da OAB de São Paulo está indisponível por um período temporário.
Devido a um problema de queda de energia na área central de São Paulo, o ...
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